INFORMAÇÕES

• Definições
• Condições de acesso e uso do site
• Exclusão de garantias e responsabilidade
• Normas de publicação dos anúncios

1. Definições

O presente documento tem por objeto estabelecer as Condições Gerais de Uso do portal de Internet Sodac (https://sodac.comunidades.net) (o "SITE"). (Adiante denominada “SODAC sistema online de atendimento ao cliente"), situada no endereço correspondente RUA: Rita Gonçalves, 43 - Centro = Nova Iguaçu = RJ ).

2. Condições de acesso e uso do site

A utilização de qualquer serviço disponível no SITE atribui, a quem se utilizar de tais serviços, a condição de Usuário (o "Usuário").

O SODAC não é responsável pelos serviços oferecidos. Tampouco intervém na formação dos preços dos serviços na sua execução e tampouco se responsabiliza pela concretização da prestação de serviços.

O Usuário reconhece e aceita que o uso dos conteúdos e/ou serviços oferecidos pelo SITE serão feito por sua exclusiva conta, risco e responsabilidade. O Usuário se compromete a utilizar o SITE e todo seu conteúdo e serviços de acordo com a legislação vigente, a moral, a ordem pública, as Condições Gerais de Uso e as Condições Particulares que, conforme o caso, sejam aplicáveis.

Compromete-se, igualmente, a fazer um uso adequado dos serviços e/ou conteúdos do SITE e a não empregá-los para realizar atividades: ilícitas, que constituam crime ou contravenção, que atentem contra direitos de terceiros e/ou que infrinjam a legislação sobre propriedade intelectual e industrial, ou quaisquer outras normas do atual ordenamento jurídico brasileiro.

Os Anunciantes garante que os seus anúncios não violam quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo direitos de autor, direitos de propriedade industrial, ou outros tipos de direitos de terceiros. No caso de ação legal por outra entidade, respeitante a qualquer anúncio, o Anunciante assume a completa (integral) responsabilidade, e compromete-se a garantir a isenção de responsabilidade do SODAC de qualquer dano ou custo decorrente.

O SITE reserva-se o direito de alterar qualquer anúncios inserido no SITE sem aviso prévio. O SITE reserva-se também ao direito de não publicar anúncios ou imagens que violam as regras do SITE, as quais estão sendo constantemente atualizadas.

3. Propriedade intelectual e industrial

O Anunciante autoriza o SODAC a divulgar, distribuir e anunciar publicamente os anúncios que inserirem em nosso SITE.

4. Exclusão de garantias e responsabilidade

O ADMINISTRADOR e proprietário do SITE, não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do SITE e de seus serviços.

O SODAC não será responsável pelos danos e prejuízos causados ao Usuário como consequência da indisponibilidade, falhas de acesso e falta de continuidade do SITE e de seus serviços.

4.1. Conteúdos e Serviços do SODAC

O SODAC atua como veiculador de anúncios advindos de diversos anunciantes e portanto, não atua como prestador de serviços nem intermediário ou participante em nenhum negócio entre os usuários e anunciantes. Dessa forma, o SITE não assume responsabilidade por nenhuma consequência que possa advir de qualquer relação entre os usuários e os anunciantes, seja ela direta ou indireta. Adicionalmente, o SODAC empenha-se para manter o SITE sempre atualizado, conferindo as informações dos já anunciados e os cadastrando-se no site se está em conformidade e completa, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados contidos no anúncio. Por isto, nos casos em que um ou mais usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra anunciantes ou usuários, todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade o SITE e seu idealizador. O SITE também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre usuários do site. Assim, ao contratar qualquer serviço, o consumidor deverá exigir nota fiscal do prestador ou comprovante de garantia do serviço(s) a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

5.1 Compromissos e responsabilidades do prestador de serviços

O prestador de serviços se compromete a assumir o seu acordo feito ao seu cliente e manter a sua responsabilidade desse acordo, pelo contrário o SODAC reserva-se ao direto sem aviso prévio de deletar a propaganda reclamada do site. A retirada de determinada propaganda do site só é vigorada havendo 3 (três) reclamações sobre a mesma empresa no decorrer de 1 (um) ano. (A exclusão será imediata em casos urgentes).    

5.2. Responsabilidade dos dados

A responsabilidade pela exatidão dos dados inseridos no SITE é exclusiva do Anunciante, por isso, caso o Anunciante tenha fornecido informações falsas, o SODAC reserva-se ao direito de negar o acesso ao SITE.

5.3. Marketing

Só é permitido anunciar prestação de serviços. Não é permitida a utilização de anúncios para efeitos exclusivos de marketing, por exemplo, não implicando, em concreto, a oferta de quaisquer bens, empregos, ou serviços a não ser de autorização exclusiva do SODAC.

5.4. Texto do anúncio

Só é permitida a publicação de anúncios no idioma Português.

Não são permitidos anúncios ou imagens que possam ser entendidos como ofensivos, por exemplo ofendendo grupos étnicos, indivíduos ou figuras públicas.

5.5. Links e dados de contato

Não é permitido mencionar outros websites de leilões ou de anúncios classificados.

5.6. Serviços ilegais ou proibidos

Não é permitido anunciar nenhum serviço ilegal que incentive a pirataria ou que atente a moral ou os bons costumes (por exemplo, cópias de filmes, cds, softwares, anúncios de serviços de prostituição e etc.) segui abaixo exemplo:

• Difundir informações pessoais ou de terceiros sem o devido consentimento;
• Barriga de aluguel;
• Prostituição e/ou pedofilia;
• Serviço de cirurgias estéticas para animais, como conchectomia (corte de orelha), caudectomia (corde da cauda), retirada das cordas vocais de cachorros e a retirada de unhas dos gatos;
• Negociações ilícitas de documentos de identidade, CPF, passaporte, diplomas, etc;
• Pedidos de doação e fiador;

5.7. Lei e Jurisdição

Todas as questões relativas ao SITE, as Condições Gerais de Uso serão regidas pelas leis brasileiras e se submeterão ao foro da Cidade de Nova Iguaçu / RJ.

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